OAB-AL apresenta programa que visa ofertar independência para mulheres vítimas de violência

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), por meio da Comissão Especial da Mulher e em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-AL), reuniu representantes da Rede de Proteção à Mulher na tarde desta quarta-feira (6), na sede da Ordem, para apresentar a implantação do programa “Tem Saída” no Estado.

O “Tem Saída” é uma política pública que tem como objetivo garantir capacitação e emprego para mulheres vítimas de violência doméstica, a fim de proporcionar independência financeira e possibilitar que elas deixem de morar com o agressor, se assim desejarem. Ele foi desenvolvido pela promotora do Ministério Público de São Paulo, Gabriela Mansur.

Para o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr., a iniciativa da comissão tem como meta ser implantada até o fim deste ano e o contato com órgãos e empresas para apoiarem a causa já foi iniciado.

“É um programa que tem tudo para ser referência nas demais seccionais. Em São Paulo, o belíssimo trabalho da doutora Gabriela Mansur já alcançou grandes resultados. Estamos dialogando com os órgãos e com empresas para que sejam parceiros deste programa no estado. A mulher precisa ter sua independência financeira e se afastar daquele agressor. O Judiciário vai ter papel fundamental. Um dos requisitos para que as mulheres sejam inseridas é que elas já tenham acionado o sistema judicial, ou seja, já tenham efetuado a denúncia e estejam com casos acompanhados”, destacou.

Além da OAB/AL e do TJAL, o “Tem Saída” conta com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público, Secretaria da Mulher, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres e órgãos da Segurança Pública.

“O objetivo é ajudar para que mulheres em situação de violência e vulnerabilidade sejam inseridas no mercado, rompendo o ciclo de violência. Há pesquisas que mostram que cerca de 30% das mulheres que permanecem no relacionamento abusivo o fazem em virtude da dependência econômica”, afirmou a presidente da Comissão Especial da Mulher, Anne Caroline Fidélis.

Ainda segundo Anne Caroline Fidelis, estão sendo feitos contatos para que empresas de diferentes áreas sejam parceiras. Atualmente, cinco já fazem parte do projeto.

“A proposta é que elas destinem cerca de 5% de suas vagas para essas mulheres. As empresas que entrarem no projeto terão uma divulgação em relação a sua responsabilidade social. Também pretendemos promover uma premiação pública e dialogar com outros órgãos, como Secretaria da Fazenda e Ministério Público do Trabalho, tentando encontrar formas de outros benefícios”, afirmou a presidente da comissão, ressaltando que, quanto mais empresas se interessarem e participarem do projeto, mais mulheres serão beneficiadas.

O “Tem Saída”, foi lançado em agosto de 2018 em São Paulo. Em agosto deste ano, a vice-presidente da Comissão e diretora da CAA, Caroline Leahy, e a secretária-geral, Mary Anne Peixoto, realizaram uma visita institucional ao gabinete da promotora Gabriela Mansur, idealizadora do projeto.

“Fomos conhecer de perto o projeto e toda sua implantação em São Paulo. Dialogamos com a promotora e iniciamos as tratativas para adaptá-lo para a realidade alagoana”, explicou Caroline Leahy, em nome da Comissão Especial da Mulher.

Ainda de acordo com Caroline Leahy, além do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL), a comissão também vai dialogar com o Governo de Alagoas, principalmente com a Secretaria do Trabalho e Emprego – que gerenciam o SINE em Alagoas – e a Secretaria de Segurança Pública – por meio da Patrulha Maria da Penha.

As empresas que tiverem interesse em aderir à iniciativa podem procurar a Comissão Especial da Mulher da OAB/AL.

07/11/2019